1. dados da empresa

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, apresentam-se os dados identificativos da empresa.

2. Propriedade Intelectual

O código-fonte, os designs gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, os softwares, os textos, bem como as informações e os conteúdos que se encontram na TexLayer estão protegidos pela legislação espanhola sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da denominação social da empresa. Não é permitida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do website, nem o seu tratamento informático, distribuição, difusão, modificação, transformação ou descompilação, nem quaisquer outros direitos reconhecidos legalmente ao seu titular, sem a autorização prévia por escrito da TexLayer.

O utilizador pode, única e exclusivamente, utilizar o material disponível neste site para uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para a prática de atividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados à TexLayer.

TexLayer assegurará o cumprimento das condições acima mencionadas e a correta utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas web, exercendo todas as ações civis e penais que sejam pertinentes em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

3. Proteção de Dados de Carácter Pessoal

“No âmbito do cumprimento da legislação vigente, prevista na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), cujo objetivo é garantir e proteger, no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, as liberdades e os direitos fundamentais das pessoas físicas, e especialmente a sua honra e intimidade pessoal, a TexLayer informa os utilizadores de que:

A TexLayer adotou as medidas técnicas e organizativas de acordo com o disposto na normativa vigente.”

“Os Dados de Carácter Pessoal recolhidos pela TexLayer são objeto de tratamento automatizado e estão devidamente registados na Agência de Proteção de Dados, cuja titularidade pertence à TexLayer.

Os Dados de Carácter Pessoal obtidos através do formulário para o registo de nomes de domínio são transferidos à Autoridade ou Órgão Nacional ou Internacional competente de registo. Esta transferência tem como único objetivo o cumprimento de fins diretamente relacionados com as funções legítimas do cessionário (a empresa) no âmbito do contrato, ou seja, o registo do nome de domínio.
A recolha e o tratamento automatizado dos Dados de Carácter Pessoal têm como finalidade a manutenção da relação contratual que, se for o caso, seja estabelecida com a TexLayer, bem como a realização de tarefas de informação, formação, comercialização (esta última tarefa sempre identificada como tal) e outras atividades próprias da empresa.”

“A TexLayer adotou os níveis de segurança adequados aos dados fornecidos e instalou todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados fornecidos pelos utilizadores.

O utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos reconhecidos na LOPD, nomeadamente os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.”

4. Diversos

A. TexLayer utiliza cookies que ficarão armazenadas no computador do utilizador. As cookies são pequenos arquivos que o nosso sistema envia para o seu computador, mas que não nos fornecem informações sobre o seu nome nem qualquer outro dado de caráter pessoal. As cookies que utilizamos não podem ler dados do seu computador nem aceder a cookies já armazenadas no seu sistema.

Quando o utilizador navega pelas páginas web da TexLayer, o servidor onde o site está alojado reconhece automaticamente o endereço IP do computador, a data e a hora do início e término da visita, assim como informações sobre as diferentes secções consultadas. Esses dados são necessários para permitir a comunicação entre o servidor e o dispositivo do utilizador e para que a solicitação possa ser exibida corretamente no navegador.

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B. TexLayer reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, as informações contidas no seu site, bem como a sua configuração e apresentação.

C. TexLayer compromete-se a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para esse efeito, não serão considerados como publicidade enganosa os eventuais erros formais ou numéricos que possam ser encontrados no conteúdo das diferentes secções do site de TexLayer e que resultem de um processo de manutenção ou atualização incompleto ou defeituoso. A TexLayer compromete-se a corrigir esses erros assim que deles tenha conhecimento.

D. TexLayer compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM IDENTIFICÁ-LAS COMO TAL, conforme previsto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. Não será considerado como comunicação comercial qualquer informação enviada aos CLIENTES da TexLayer, desde que tenha como objetivo a manutenção da relação contratual existente entre o cliente e a TexLayer, bem como o desempenho de tarefas de informação, formação e outras atividades relacionadas com os serviços contratados pelo cliente.

E. TexLayer não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável por parte do utilizador no acesso ao site da empresa e/ou na utilização das informações nele contidas.

F. TexLayer não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam derivar do uso das informações, materiais contidos neste website ou dos programas que incorpora. Os links e hiperligações que permitem ao utilizador aceder a serviços e conteúdos oferecidos por terceiros através do site da TexLayer não pertencem nem estão sob o controlo da empresa, pelo que TexLayer não se responsabiliza pelo conteúdo ou efeitos dessas informações.

G. TexLayer não se responsabiliza pelo uso indevido que terceiros possam fazer de marcas, nomes de produtos ou marcas comerciais que apareçam no site da empresa e que não sejam propriedade da TexLayer. Também não se responsabiliza pela integridade, veracidade e legalidade do conteúdo dos links para websites externos acessíveis a partir do site da empresa.

H. TexLayer não se responsabiliza por vírus que possam ter origem numa transmissão telemática infiltrada por terceiros (por exemplo, macros de processadores de texto, applets Java e programas Active X), criados com a finalidade de causar danos a um sistema informático.

I. Em última instância, o utilizador é o único responsável pelo uso que fizer dos serviços, conteúdos, links e hiperligações incluídos no site da empresa.