{"id":7391,"date":"2024-09-24T16:56:25","date_gmt":"2024-09-24T14:56:25","guid":{"rendered":"https:\/\/texlayer.com\/?page_id=7391"},"modified":"2025-02-11T14:19:17","modified_gmt":"2025-02-11T13:19:17","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/texlayer.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"7391\" class=\"elementor elementor-7391 elementor-5592\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-927df9f e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"927df9f\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7efd6d4 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"7efd6d4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-16ed1c0 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"16ed1c0\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>1. dados da empresa<\/strong><\/p><p>Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentam-se os dados identificativos da empresa.<\/p><p><strong>2. Propriedade Intelectual<\/strong><\/p><p>O c\u00f3digo-fonte, os designs gr\u00e1ficos, as imagens, as fotografias, os sons, as anima\u00e7\u00f5es, os softwares, os textos, bem como as informa\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados que se encontram na TexLayer est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da denomina\u00e7\u00e3o social da empresa. N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou publica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do website, nem o seu tratamento inform\u00e1tico, distribui\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o, nem quaisquer outros direitos reconhecidos legalmente ao seu titular, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da TexLayer.<\/p><p>O utilizador pode, \u00fanica e exclusivamente, utilizar o material dispon\u00edvel neste site para uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou para a pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual est\u00e3o expressamente reservados \u00e0 TexLayer.<\/p><p>TexLayer assegurar\u00e1 o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas e a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados apresentados nas suas p\u00e1ginas web, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que sejam pertinentes em caso de infra\u00e7\u00e3o ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.<\/p><p><strong>3. Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal<\/strong><\/p><p>&#8220;No \u00e2mbito do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, prevista na Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (LOPD), cujo objetivo \u00e9 garantir e proteger, no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, as liberdades e os direitos fundamentais das pessoas f\u00edsicas, e especialmente a sua honra e intimidade pessoal, a TexLayer informa os utilizadores de que:<\/p><p>A TexLayer adotou as medidas t\u00e9cnicas e organizativas de acordo com o disposto na normativa vigente.&#8221;<\/p><p>&#8220;Os Dados de Car\u00e1cter Pessoal recolhidos pela TexLayer s\u00e3o objeto de tratamento automatizado e est\u00e3o devidamente registados na Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, cuja titularidade pertence \u00e0 TexLayer.<\/p><p>Os Dados de Car\u00e1cter Pessoal obtidos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio para o registo de nomes de dom\u00ednio s\u00e3o transferidos \u00e0 Autoridade ou \u00d3rg\u00e3o Nacional ou Internacional competente de registo. Esta transfer\u00eancia tem como \u00fanico objetivo o cumprimento de fins diretamente relacionados com as fun\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas do cession\u00e1rio (a empresa) no \u00e2mbito do contrato, ou seja, o registo do nome de dom\u00ednio.<br \/>A recolha e o tratamento automatizado dos Dados de Car\u00e1cter Pessoal t\u00eam como finalidade a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual que, se for o caso, seja estabelecida com a TexLayer, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas de informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o (esta \u00faltima tarefa sempre identificada como tal) e outras atividades pr\u00f3prias da empresa.&#8221;<\/p><p>&#8220;A TexLayer adotou os n\u00edveis de seguran\u00e7a adequados aos dados fornecidos e instalou todos os meios e medidas t\u00e9cnicas ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado e roubo dos dados fornecidos pelos utilizadores.<\/p><p>O utilizador poder\u00e1, a qualquer momento, exercer os direitos reconhecidos na LOPD, nomeadamente os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p><p><strong>4. Diversos<\/strong><\/p><p>A. TexLayer utiliza cookies que ficar\u00e3o armazenadas no computador do utilizador. As cookies s\u00e3o pequenos arquivos que o nosso sistema envia para o seu computador, mas que n\u00e3o nos fornecem informa\u00e7\u00f5es sobre o seu nome nem qualquer outro dado de car\u00e1ter pessoal. As cookies que utilizamos n\u00e3o podem ler dados do seu computador nem aceder a cookies j\u00e1 armazenadas no seu sistema.<\/p><p>Quando o utilizador navega pelas p\u00e1ginas web da TexLayer, o servidor onde o site est\u00e1 alojado reconhece automaticamente o endere\u00e7o IP do computador, a data e a hora do in\u00edcio e t\u00e9rmino da visita, assim como informa\u00e7\u00f5es sobre as diferentes sec\u00e7\u00f5es consultadas. Esses dados s\u00e3o necess\u00e1rios para permitir a comunica\u00e7\u00e3o entre o servidor e o dispositivo do utilizador e para que a solicita\u00e7\u00e3o possa ser exibida corretamente no navegador.<\/p><p>Se desejar, o utilizador pode configurar o seu navegador para ser avisado antes de receber uma cookie. Tamb\u00e9m pode configurar o seu sistema para recusar cookies, sem que isso impe\u00e7a o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no site da empresa.<\/p><p>B. TexLayer reserva-se o direito de modificar, sem aviso pr\u00e9vio, as informa\u00e7\u00f5es contidas no seu site, bem como a sua configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p><p>C. TexLayer compromete-se a N\u00c3O REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para esse efeito, n\u00e3o ser\u00e3o considerados como publicidade enganosa os eventuais erros formais ou num\u00e9ricos que possam ser encontrados no conte\u00fado das diferentes sec\u00e7\u00f5es do site de TexLayer e que resultem de um processo de manuten\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o incompleto ou defeituoso. A TexLayer compromete-se a corrigir esses erros assim que deles tenha conhecimento.<\/p><p>D. TexLayer compromete-se a N\u00c3O ENVIAR COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS SEM IDENTIFIC\u00c1-LAS COMO TAL, conforme previsto na Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico. N\u00e3o ser\u00e1 considerado como comunica\u00e7\u00e3o comercial qualquer informa\u00e7\u00e3o enviada aos CLIENTES da TexLayer, desde que tenha como objetivo a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual existente entre o cliente e a TexLayer, bem como o desempenho de tarefas de informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e outras atividades relacionadas com os servi\u00e7os contratados pelo cliente.<\/p><p>E. TexLayer n\u00e3o se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplic\u00e1vel por parte do utilizador no acesso ao site da empresa e\/ou na utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nele contidas.<\/p><p>F. TexLayer n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos ou preju\u00edzos que possam derivar do uso das informa\u00e7\u00f5es, materiais contidos neste website ou dos programas que incorpora. Os links e hiperliga\u00e7\u00f5es que permitem ao utilizador aceder a servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos por terceiros atrav\u00e9s do site da TexLayer n\u00e3o pertencem nem est\u00e3o sob o controlo da empresa, pelo que TexLayer n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado ou efeitos dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p><p>G. TexLayer n\u00e3o se responsabiliza pelo uso indevido que terceiros possam fazer de marcas, nomes de produtos ou marcas comerciais que apare\u00e7am no site da empresa e que n\u00e3o sejam propriedade da TexLayer. Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pela integridade, veracidade e legalidade do conte\u00fado dos links para websites externos acess\u00edveis a partir do site da empresa.<\/p><p>H. TexLayer n\u00e3o se responsabiliza por v\u00edrus que possam ter origem numa transmiss\u00e3o telem\u00e1tica infiltrada por terceiros (por exemplo, macros de processadores de texto, applets Java e programas Active X), criados com a finalidade de causar danos a um sistema inform\u00e1tico.<\/p><p>I. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo uso que fizer dos servi\u00e7os, conte\u00fados, links e hiperliga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddos no site da empresa.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e38d94c e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"e38d94c\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e53fdcc elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"e53fdcc\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. dados da empresa Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentam-se os dados identificativos da empresa. 2. 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